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A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro

Livro Saude Brasil 2030Livro Saude Brasil 2030

Matérias relacionadas ao Livro Saúde Brasil 2030, publicado pela Fiocruz. A publicação condensa textos de 37 especialistas, reunidos com a tarefa de fazer diagnósticos de problemas enfrentados na área de saúde e as perspectivas para os próximos 20 anos. "Procuramos retirar todo o viés político da análise", afirma José Carvalho de Noronha, que organizou o documento.

"Os textos resultantes dessa iniciativa especulam sobre a probabilidade de futuros para a saúde em 2030, com referência ao ano de 2022, quando se comemora o bicentenário da Independência do Brasil", conta o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha. "Diante dos desafios que o futuro traz, cabe ao Estado articular e induzir políticas econômicas e sociais, no interesse do desenvolvimento com equidade, fomentando o acesso e a inclusão de camadas excluídas, expandindo e assegurando direitos sociais às parcelas significativas da população ainda marginalizadas e sem os ganhos advindos do progresso e da riqueza", ressalta.

A obra é fruto do projeto Saúde Brasil 2030, conduzido pela Fiocruz mediante acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), participação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e convênio pactuado com o Ministério da Saúde. A publicação contou com o apoio editorial da Editora Fiocruz. O livro está disponível na íntegra em formato PDF, para acesso fazer o download, clique aqui.

O documento aponta as seguintes questões: A necessidade de melhorias no ambiente urbano (saneamento, melhorias habitacionais, melhoria geral da higiene etc.), que podem exercer importante impacto sobre as doenças de transmissão fecal-oral, mas também sobre outras doenças infecciosas importantes no contexto, leptospirose, tuberculose, hanseníase.

Fortalecimento da atenção primária à saúde, ampliando e consolidando o acesso amplo para todas as faixas populacionais e regiões, que poderá ter impacto no curso de uma série de enfermidades (p. ex. diarreias, infecções respiratórias, tuberculose, hanseníase, malária).

Desenvolvimento de inovações biotecnológicas, como vacinas, que poderá ser central na aceleração do controle de algumas doenças (p. ex. dengue, leishmaniose visceral) ou na consolidação do controle de algumas outras (p. ex. Aids, malária, tuberculose, hanseníase).

Nas últimas três décadas, observou-se redução importante na mortalidade por diarreias, por doenças preveníveis por vacinação e por infecções respiratórias em crianças. O número de óbitos por tuberculose e doença de Chagas permaneceu relativamente constante, e a Aids e a dengue começaram a aparecer como causas de morte.

Tuberculose: Apesar da redução dos indicadores, país conviverá com mais de 50.000 novos casos de tuberculose ao ano.

A incidência apresenta sinais de redução, quase 30% em cerca de duas décadas. Caiu de 51,4 por 100.000 em 1990 para valores entre 36 e 37 no período 2007-2009. Mantendo-se essa tendência, a incidência poderá se reduzir em outro terço até a próxima década. Mas mesmo que a redução venha a atingir esse patamar, o país ainda conviverá com mais de 50.000 novos casos de tuberculose ao ano. Em uma proporção importante dos casos o diagnóstico é tardio, e realizado em unidades de urgência/emergência. A rede de atenção primária apresenta limitações no acolhimento da população de trabalhadores, pois funciona apenas durante o horário "comercial". O programa tem dificuldade em realizar ações do seu componente vigilância epidemiológica, com limitações graves na investigação de casos, dos comunicantes, e na busca de faltosos.

O programa enfrenta problemas com limitação na execução do seu componente vigilância epidemiológica, na investigação de casos e seus comunicantes, bem como na busca de faltosos.

Na projeção feita sobre um Cenário Socioeconômico Pessimista e Plausível:

Não haverá redução da incidência de malária na Região Amazônica, podendo até ocorrer um aumento. A tendência declinante da tuberculose será interrompida. O país conviverá com mais de 50.000 casos novos de tuberculose ao ano. A taxa de detecção de hanseníase não se alterará. E a dengue continuará a ser um grande problema.

Teme-se que o programa de acesso universal ao controle e tratamento da Aids não leve à diminuição da incidência de novas infecções pelo HIV. As infecções secundárias poderão fugir ao controle.

O Brasil continuará a conviver com outras enfermidades, ainda endêmicas, como o tracoma, as micoses sistêmicas, a sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis, hepatite C, leptospirose, leishmanioses, infecções hospitalares, doenças de transmissão alimentar, e as hantaviroses e a febre maculosa deverão continuar ocorrendo no país, de maneira semelhante à atual. Novos vírus de ocorrência em outros países poderão ser detectados no Brasil.

Em relação à Aids: Fiocruz pede "correção de rumos" no programa DST/Aids.

Destacam-se os seguintes problemas referentes à reposta do governo contra a epidemia:

  1. O programa de aids arrefeceu;
  2. Diferente de outros países, o Brasil não consegue diminuir a incidência do HIV e aids, estacionada em patamar muito elevado;
  3. É alta a taxa de diagnóstico tardio;
  4. A rede pública de serviços de aids está sobrecarregada;
  5. Falta vigilância sobre problemas de saúde que afetam as pessoas com HIV em tratamento há muito tempo; e
  6. É preciso correção de rumos do programa, para que seja reduzida a transmissão da doença.

A publicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, integrante do projeto Saúde Brasil 2030, que critica o programa de DST/Aids, somente confirma o que os ativistas de todo o país tem acompanhado diariamente, afirma o presidente do Fórum de ONG/Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro. Para ativista, ao afirmar que o Programa Nacional "arrefeceu", o documento dá fortes indicativos da falta de entusiasmo governamental diante dos novos dilemas que a epidemia da aids tem apresentado.

"Concordo plenamente. O programa brasileiro de aids estacionou e em alguns aspectos até regrediu"
, afirma o representante do Movimento de Aids no Conselho Nacional de Saúde, Carlos Alberto Duarte. "O programa parece que ficou surdo e deixou de ouvir críticas e demandas da sociedade civil, mas se esquecem que o sucesso nacional contra a epidemia foi conseguido também com nosso apoio", acrescentou o militante.

Carlos cita como retrocesso a retirada de benefícios da aposentadoria e auxílio doença de alguns portadores do HIV e aids que não possuem condições de voltar ao mercado de trabalho; a demora de até cinco meses para marcar exames de CD4 e Carga Viral em alguns Estados; e o aumento de co-infecções da tuberculose e do HIV, que segundo ele, chega a 30% dos soropositivos do Rio Grande do Sul.

O representante do núcleo do Rio de Janeiro na Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), Willian Amaral, acredita que há uma enorme perda de poder político do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. "Hoje quem assina por muitas decisões governamentais relacionadas à aids é o Secretário de Vigilância em Saúde (do Ministério da Saúde), Jarbas Barbosa, e não mais o diretor do Departamento de Aids, no caso o Dr. Dirceu Greco", criticou.

Para William, a recente censura por parte da Presidência da República de um filme voltado à prevenção do HIV entre os jovens gays no Carnaval, produzido a pedido do Departamento de Aids, comprova a falta de autonomia deste órgão que já foi considerado referência mundial.

Ele citou as críticas do relatório da Fiocruz para comentar que também sempre achou estranho o Brasil ter uma política já estabelecida de acesso universal ao tratamento da aids, mas ainda não ter conseguido diminuir drasticamente o número de novas infecções do HIV. "Era para estarmos colhendo os frutos dessa iniciativa, mas o que vemos hoje são exemplos de ambulatórios superlotados ou fechando, como é o caso da Casa da Aids em São Paulo... Aqui no Rio de Janeiro temos apenas seis leitos exclusivos para pessoas com HIV e aids para ateder toda a cidade", comentou.

Esdras Rodrigues Gurgel, que já foi representante da RNP+ em Natal e participou da CNAIDS - comissão nacional que assessora o Ministério da Saúde em ações estratégicas contra e epidemia - disse à Agência de Notícias da Aids que se afastou do movimento social por já prever este retrocesso apontado pelo estudo da Fiocruz. "Nós ativistas deixamos de ter participação efetiva e passamos a servir apenas para validar as ações do governo. Eu não aguentava mais fazer parte disso. Não queria ser plateia do governo. Eles levam ativistas para eventos internacionais das Nações Unidas, chamam para viagens e conferências apenas para assinar as decisões já tomadas por eles", ressaltou.

Segundo ele, há muita subnotificação de casos de HIV e aids nos Estados e municípios, e o Sistema Único de Saúde (SUS) continua sem condições de atender doenças simples. "As pessoas hoje têm medo de descobrir que têm HIV, pois se quando precisam do governo para uma simples virose, já não há bons atendimentos, imagine no caso de uma doença mais complexa, como a aids", comentou.

Para o Presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, a publicação da Fiocruz vem de encontro ao que o movimento social alertava há anos. "Isto é uma comprovação de que não estávamos errados nas nossas críticas. O programa brasileiro há muito tempo deixou de ser referência para o mundo", afirmou.

Fonte: www.agenciaaids.com.br

 

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